O Ministério da Previdência, juntamente com o da Fazenda, definiu novos valores para as aposentadorias, incluindo as que excedem o piso vinculado ao salário mínimo, além de alíquotas de contribuição para trabalhadores domésticos e outras categorias. A portaria define igualmente os benefícios pagos a categorias especiais, a exemplo dos pescadores e seringueiros, que vão ter 20% de acréscimo ao valor recebido.
De acordo com a portaria, o salário de benefício e o salário de contribuição não vão poder ser inferiores a R$ 1.518,00, nem superiores a R$ 8.157,41, sendo este o teto pago pelo INSS. O valor da cota do salário-família saiu de R$ 62,04 para R$ 65,00 para cada filho de até quatorze anos de idade, ou aposentados por invalidez de qualquer idade, para segurados com renda mensal de até R$ 1.906,04. De forma geral, houve reajuste do salário benefício para todas as áreas de aposentadoria pelo INSS.
