O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), considerando os preparativos para as Eleições dos Conselhos Tutelares 2023, informa aos municípios do Estado do Piauí e aos demais interessados que nesta sexta-feira (11) não haverá expediente na Sede deste Tribunal, no Fórum Eleitoral e nos demais Cartórios Eleitorais de todo o Estado, em virtude do feriado de:
* 11 de agosto – Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Lei nº 5.010/1966, com alterações decorrentes da Lei nº 6.741/1979, c/c Resolução TSE nº 18.154/1992) e;
E não haverá expediente na Secretaria do TRE-PI e nos Cartórios Eleitorais da Capital em virtude do feriado de:
* 14 de agosto – ANTECIPAÇÃO para esta data (Portaria TRE-PI nº 326/2023 PRESI/DG/ASSDG, de 09.08.2023) do feriado de 16 de agosto – Data comemorativa do aniversário de Teresina, conforme disposto na Lei nº 2.275, de 11 de janeiro de 1994, c/c Portaria Presidência TRE-PI nº 1084/2022.
De acordo com a referida Portaria nº 326/2023, “Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia 14 de agosto de 2023, nesta Capital, ficam automaticamente prorrogados para o dia 15 de agosto de 2023.”
