O governador do Piauí Rafael Fonteles instituiu o Plano Estadual de Cultura de 2022 a 2027 além da criação do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (23) e visa fomentar a cultura no Piauí.
De acordo com o documento é objetivo do plano é estabelecer princípios, objetivos, políticas e diretrizes para impulsionar, atualizar e preservar a cultura piauiense em suas mais diversas formas de expressão. As políticas públicas devem ser realizadas com a participação popular e sociedade civil.
Ainda de acordo com o decreto é dever do Estado garantir – sem nenhum tipo de descriminação – o pleno exercício dos direitos culturais a todos, além do acesso às fontes de cultura estadual e o apoio e incentivo às manifestações culturais. O documento também cita as funções do SEIIC que ficará encarregado de fiscalizar e coletar dados para fiscalizar os projetos culturais.
Fonte: Lupa1