A Prefeitura Municipal de Cocal divulgou nesta sexta-feira (03), que esteve realizando o Cadastro Cultural na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Casa da Cultura).
De acordo com a Prefeitura, serão cadastrados de forma auto declaratória, por meio presencial todos que produzem, promovem e trabalham com cultural e arte, assim como coletivos, espaços culturais, grupos organizados e entidades, com a intenção de mapear e disponibilizar para o grande público um inventário das ações culturais.
Ainda de acordo com a Prefeitura, também será realizado cadastro dos agentes culturais com intuito de participarem de futuras ações emergenciais e culturais de fomento destinadas ao setor cultural advindas do Governo Federal ou Estadual a serem promulgadas, em especial a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo e Lei Federal nº 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc 2. O cadastro é gratuito e voluntário.
Fonte: Viagora
