Prazo para Janela Partidária encerra nesta sexta (5) de abril

Por: Maurício Costa
Publicado em 03/04/2024 às 09h53

Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que parlamentares que já estão em cargos eletivos possam trocar de partido para disputar as eleições de outubro. É a chamada janela partidária. O período esvaziou a Câmara dos Deputados nesta semana após um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários, que prolongou o recesso da Semana Santa para que os deputados fiquem nos estados e fechem acordos com pré-candidatos nos municípios.

A janela partidária é aberta em ano eleitoral seis meses antes da votação. Em 2024, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu que o período aconteceria entre 7 de março e 5 de abril. A regra da janela partidária é aplicável aos candidatos eleitos em eleições proporcionais que estão no último ano de mandatos. Portanto, neste ano, somente vereadores têm permissão para mudar de partido durante esse período específico.

Fonte: R7.com



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