Escalado por Lula (PT) para acompanhar o Orçamento, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou, nesta sexta-feira (11/11), que há indefinições entre qual seria o valor e a duração da proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar compromissos feitos pelo presidente em campanha. A matéria está sendo chamada pelo novo governo de PEC da Transição.
“Ainda há algumas dúvidas sobre qual é o valor necessário. Estamos trabalhando apenas com o valor necessário para cada uma das áreas que ficaram descobertas no Orçamento”, enfatizou o petista.
Pelos cálculos do novo governo, seria necessário executar R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para assegurar o pagamento do Auxílio Brasil, que deve voltar a ser chamado de Bolsa Família, de R$ 600 mensais pagos aos mais pobres.
“O valor que apresentamos, e falta só bater o martelo, é o valor necessário para o Auxílio Brasil. Você tem no Orçamento uma previsão de R$ 105 bilhões mais a necessidade de R$ 52 bilhões para colocar R$ 200 acima dos R$ 400 previstos. E precisa de mais R$ 18 bilhões para garantir o dinheiro das famílias que têm crianças. São R$ 175 bilhões fora do teto”, explicou.
Há ainda uma dúvida sobre a duração da PEC da Transição. Uma parte do novo governo defende que o benefício seja permanente, ou seja, tenha validade para outros governos, enquanto outra ala mais conservadora avalia que seria melhor que a proposta durasse apenas durante o mandato de Lula.
“Estamos dialogando para, de modo transparente, evitar que se tenha tensionamento todo ano. Considerando que não se resolve problema da fome em um ano, por que a cada ano tem que criar tensão para discutir se aprova ou não a PEC?”, prosseguiu.
Segundo o ex-governador, a expectativa é pacificar esses pontos até a próxima quarta (16/11), quando o novo governo espera entregar a redação da matéria ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento 2023.
Fonte: Metropoles
