O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar indícios de possíveis irregularidades administrativas na Prefeitura de Bom Princípio do Piauí, durante a gestão do prefeito Apolinário Moraes (PSB).
A apuração foi conduzida pelo promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues e tem como foco a concessão de possíveis gratificações irregulares, o suposto acúmulo ilícito de remunerações por servidoras públicas e eventuais desvios de finalidade na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
De acordo com as informações do procedimento, a investigação teve origem em uma denúncia encaminhada por meio da Ouvidoria, acompanhada de documentos como contracheques e atos administrativos da Prefeitura. Segundo o Ministério Público, o material apresentado contém elementos considerados tecnicamente plausíveis para justificar o aprofundamento das apurações.
Ainda conforme o expediente ministerial, a administração municipal foi notificada reiteradas vezes para apresentar esclarecimentos sobre os fundamentos legais das gratificações concedidas e a situação funcional das servidoras mencionadas. No entanto, segundo o MPPI, as respostas solicitadas não foram encaminhadas.
Diante da ausência de esclarecimentos por parte da Prefeitura, o Ministério Público decidiu formalizar o procedimento preparatório para reunir novas provas e verificar se houve irregularidades na gestão dos recursos públicos municipais.
A investigação deverá esclarecer os fatos e apurar eventuais responsabilidades. A abertura do procedimento não significa, por si só, que as irregularidades tenham sido comprovadas.
Fonte: Portal do Rurik