No Piauí, mais de 30 mil usuários devem regularizar situação junto ao Cadastro Único para continuarem recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). A informação foi divulgada pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc).
Dos usuários irregulares no estado, 11.850 não estão inscritos no CadÚnico, e outros 18.745 precisam apenas fazer atualização. Do total de 102.536 beneficiários, 71.941 cadastros estão sem pendências.
A coordenadora do Benefício de Prestação Continuada da Sasc, Janaína Mauriz, explicou que a previsão é que seja publicada uma nova portaria para informar como regularizar a situação. “O bloqueio deverá começar a ocorrer, caso não seja feita a atualização cadastral”, destacou.
O BPC contempla pessoas idosas, acima de 65 anos, ou pessoas impossibilitadas com deficiência, desde que sejam incapacitadas para o trabalho e que não possam contar com o auxílio familiar.
Bloqueio em 30 dias
De acordo com a Sasc, caso o beneficiário não tome ciência da notificação para fazer o recadastramento ou a atualização no CadÚnico, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias, a contar do envio da notificação.
Os beneficiários que tiverem ciência da notificação terão o benefício suspenso se não realizarem a inscrição ou atualização do CadÚnico no prazo estabelecido. O prazo é de 45 dias para residentes em municípios de até 50 mil habitantes e 90 dias para os que tiverem mais de 50 mil habitantes.
Fonte: Portal A10+
