As eleições para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, nos municípios do Piauí, deverão ser realizadas no domingo, dia 1 de outubro de 2023, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Estarão aptos a votar nos candidatos aos Conselhos as/os eleitores (as) em situação regular até o dia 30 de agosto de 2023.
Este pleito específico para renovação da composição dos Conselhos é realizado a cada quatro anos, em data unificada em todo o País, sempre no primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
Os atos preparatórios e a organização dessa eleição especial foram regulamentados, no âmbito do TRE-PI, pela Portaria TRE-PI nº 145/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE/2023, nº 63, páginas 2/4, e regulado em nível nacional, pela Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, nº 231/2022.
O TRE-PI ficará responsável pela parametrização dessas eleições, incluindo a preparação das urnas eletrônicas e de lona, para aquelas cidades em que os Conselhos Tutelares optarem pela não utilização de votação eletrônica, e o treinamento das equipes de suporte e mesários (as).
O TRE-PI, por meio da STI, também disponibiliza uma página especial contendo as informações mais relevantes sobre o processo de escolha unificado dos Conselhos Tutelares 2023. Acesse o link:
https://www.tre-pi.jus.br/eleicoes/eleicoes-nao-oficiais/conselhos-tutelares/conselhos-tutelares
Os requerimentos de empréstimo de urnas serão formulados pelas Comissões Eleitorais, em sistema específico a ser disponibilizado pelo TRE-PI, via Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, conforme a Portaria TRE-PI nº 145/2023 (Anexo I).
Os locais de votação e a distribuição das (os) eleitores(as) nas seções eleitorais serão definidos pelas referidas Comissões, observando aqueles logradouros com a melhor estrutura física e de acessibilidade e o calendário estabelecido no Anexo I – Portaria TRE-PI nº 145/2023. A relação nominal de eleitoras/eleitores associando-as/os ao número de suas seções eleitorais na Eleição oficial, em hipótese nenhuma será fornecida.
Os cadernos de votação serão impressos pelas entidades requerentes, a partir de arquivos de dados fornecidos pelo TRE-PI, por meio de sistema específico, às Comissões Eleitorais dos municípios com votação eletrônica e votação manual, nas datas definidas na Portaria TRE-PI que trata do tema.
Todo o processo é fiscalizado pelo Ministério Público do Piauí, em conjunto com seu Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ.
Veja a lista dos onze (11) candidatos em Joaquim Pires-PI:
01-Aldeci Pereira de Sousa
02-Ana Carolina Gomes de Sousa
03-Ana Fabrine de Paula Carvalho
04-Ana Lopes de Carvalho
05-Emanuel Francisco da Silva
06-Francisca das Chagas Marques de Sousa
07-Lismara Santos Carvalho
08-Luzia de Sousa dos Santos
09-Maria Carlety Guilherme Rocha
10-Maria dos Remédios Soares da Silva
11-Roselle Lima do Nascimento