A população de Piracuruca terá acesso, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, aos serviços gratuitos do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Piauí. Durante os cinco dias de atendimento, a estrutura do programa será instalada na Praça Irmãos Dantas, localizada na região central da cidade.
A iniciativa tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da população, facilitando o acesso à Justiça e oferecendo atendimento gratuito para a resolução de diferentes demandas. Os serviços são destinados especialmente às pessoas que encontram dificuldades para se deslocar até uma unidade judicial ou para ter acesso aos serviços jurídicos.
Durante a ação, os cidadãos poderão buscar atendimento para demandas que podem ser solucionadas por meio da Justiça Itinerante, com orientação e encaminhamento conforme a necessidade de cada caso.
Para o Superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto, a presença do programa nos municípios representa uma importante estratégia de democratização do acesso à Justiça.
“A Justiça Itinerante tem justamente essa missão de aproximar o Judiciário das pessoas. Ao levarmos nossos serviços até Piracuruca, buscamos facilitar o acesso da população a direitos e serviços que muitas vezes exigiriam um deslocamento até outra cidade. É uma Justiça que vai ao encontro do cidadão, com atendimento gratuito, humanizado e resolutivo”, destaca Henrique Luiz da Silva Neto.
A instalação da estrutura em uma área central de Piracuruca também busca facilitar o deslocamento dos moradores que necessitam dos serviços. A expectativa é atender a população do município e de localidades próximas durante o período da ação.
A Justiça Itinerante integra as ações do Tribunal de Justiça do Piauí voltadas à ampliação do acesso à Justiça, levando atendimento diretamente às comunidades e contribuindo para a solução de demandas de forma mais rápida, simples e acessível.
Serviço
Justiça Itinerante em Piracuruca
31 de agosto a 4 de setembro de 2026
Praça Irmãos Dantas – Centro, Piracuruca (PI)
Atendimento gratuito
São parceiros do Tribunal de Justiça do Piauí nessa jornada a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Ofício de Registro Civil, Secretaria de Segurança Pública do Estado e Lacen que oferecem os seguintes serviços:
JUDICIAIS
Realizados em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, ajuizando ações judiciais consensuais, tais como:
– divórcio consensual
– retificação de registro civil
– suprimento de óbito
– reconhecimento voluntário de paternidade
– homologação de acordo de alimentos
– declaratória de união estável
– acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
OBS.: documentos necessários para as ações acima
– documentos pessoais (RG e CPF)
– comprovante de endereço
– comprovante de renda
– documento que fundamente o pedido de cada ação, exemplo: certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito)
– inscrição para casamento comunitário
EXTRAJUDICIAIS
Realizados em parceria com os Ofícios de Registro Civil e Secretaria de Segurança Pública, tais como:
– solicitação 1ª e 2ª via de identidade (cópia: documentos pessoais, certidão nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço, 01 (uma) foto 3×4
– solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito registrados em Baixa Grande do Ribeiro
SOLTEIRO (A):
1- certidão de nascimento atualizada (90 dias)
2- RG e CPF
DIVORCIADO (A):
1- certidão de casamento com divórcio averbado atualizada (90 dias)
2- petição inicial e sentença do divórcio
3- RG e CPF
VIÚVO (A):
1- certidão de casamento atualizada (90 dias)
2- certidão de óbito do cônjuge falecido
3- inventário positivo ou negativo
4- RG e CPF
