A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã quinta-feira (15) na Operação Terceiro Ato que apura desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os recursos eram destinados à compra de gêneros alimentícios e ao fornecimento de merenda escolar no município de Miguel Alves, no Piauí.
O Cidadeverde.com busca contato com a Prefeitura de Miguel Alves sobre o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Segundo a PF, a investigação teve início após denúncias indicarem irregularidades em um pregão voltado à contratação de empresa para fornecimento de alimentos à Secretaria Municipal de Educação.
“Apurações identificaram indícios de fraude à licitação, tais como superfaturamento e direcionamento do processo licitatório para favorecer a empresa contratada. Também foram constatadas ligações empresariais entre os envolvidos, sugerindo atuação coordenada para beneficiar a fornecedora”, explica a PF em nota.
O esquema envolveria ainda a criação de uma nova pessoa jurídica por empresa já investigada em operações anteriores, com o objetivo de continuar participando de contratações públicas. Entre os suspeitos está um agente público que exercia função de assessor jurídico do município à época dos fatos.
Foram apreendidos aparelhos eletrônicos, veículos e dinheiro em espécie. Além dos mandados de busca e apreensão, foi determinado o sequestro de bens e valores dos investigados no valor de aproximadamente R$ 1,8 milhão.
Os investigados podem responder pelos crimes corrupção ativa e passiva, peculato, frustração de caráter competitivo de licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: Cidadeverde.com
