Os valores referentes ao terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão depositados nas contas das prefeituras do Piauí nesta sexta-feira (28). O recurso desta última parcela para o estado chega ao valor de R$ 733,18 milhões, o que pode facilitar as contas públicas nos municípios piauienses.
Só este ano, os municípios piauienses já receberam cerca de 1 bilhão de reais em recursos, tendo o atual decêndio o maior valor recebido pelas prefeituras do estado. De acordo com especialistas, esse aumento se dá pelo esforço arrecadatório do governo, como as taxas aos combustíveis, que até pouco tempo estavam isentos de impostos.
No Nordeste do país, a maior quantia desta parcela do FPM é do estado da Bahia, que receberá amanhã R$ 2.211.212.221,80 de reais. No Piauí, o município que recebe o maior recurso é a capital, Teresina, com o valor de R$ 149,02 milhões.
Seguindo para o interior do estado, no litoral piauiense, Parnaíba terá um incremento nos cofres de R$ 24,20 milhões. O município de Piripiri tem a adição neste dia (20) de R$ 7,75 milhões em recursos.
Partindo para o sul do Piauí, Bom Jesus receberá R$ 1,94 milhão, São Raimundo Nonato, R$ 5,81 milhões, e Dom Inocêncio, R$ 1,94 milhão.
FPM pode aumentar 1,5% em março
O deputado federal Júlio César (PSD) informou, em janeiro deste ano, que tem tentado aumentar o valor do repasse aos municípios, com previsão de um aumento de 1,5% em março deste ano.
“Estamos trabalhando para aumentar ainda mais essa transferência do FPM com mais 1,5% no mês de março. Porque começa a devolução do imposto de renda que é 85% do FPM e com a devolução para pessoa física e jurídica diminui o FPM”, afirmou.
O parlamentar informou que já conseguiram realizar um aumento de 3,1%, que gerou mais de 600 milhões em repasses para o Piauí e que tem medido esforços para aumentar o recurso.
Fonte: Portal O Dia
